O Brasil e a Proteção da Camada de Ozônio: uma parceria bem-sucedida entre governo, setor produtivo e sociedade.

RETROSPECTIVA: As principais ações implementadas pelo Brasil para recuperação da camada de ozônio em 2018

Card 2018 boas festasO ano de 2018 iniciou ainda com o clima de comemoração dos 30 anos do Protocolo de Montreal. No Brasil, a celebração dessa data se estendeu até setembro, tendo como principal ação de divulgação a campanha junto ao setor metro-ferroviário. Foram mais de 4,5 milhões de espectadores por dia, em cinco meses de veiculação, desde novembro de 2017 até março de 2018. Os trens, metrôs e VLTs de nove capitais brasileiras em quatro regiões do país divulgaram peças publicitárias e informativas sobre as ações brasileiras para proteção da camada de ozônio. Além disso, a campanha teve ampla interatividade e divulgação pelas redes sociais e meios digitais, tendo a hashtag #30AnosProtocoloDeMontreal atingido mais de 5 mil visualizações. A iniciativa foi anunciada em 47 meios de comunicação locais e nacionais, com a produção de fotos e vídeos sobre a campanha.

Em fevereiro, o IBAMA publicou as Instruções Normativas nº 4 e nº 5, de acordo com diálogos estabelecidos entre Governo e setor privado para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil junto ao Protocolo de Montreal. A IN nº 4 revisa os limites de importação dos HCFCs e de misturas que os contenham, reduzindo a cota total de importação dos HCFCs em 39,30% a partir de 1º de janeiro de 2020, e em 51,60% em 1º de janeiro de 2021. Já a IN nº 5 regulamenta o controle ambiental de atividades que utilizam substâncias nocivas à Camada de Ozônio e estabelece os procedimentos que empresas e usuários desses compostos devem seguir para se manter em cumprimento com a legislação.

Para o setor de espumas de poliuretano (PU), a IN nº 4 ainda determina a proibição da importação do HCFC-141b a partir de 1º de janeiro de 2020. Por isso, houve um esforço conjunto para a divulgação dessa informação para o setor industrial, de forma que todas as empresas elegíveis tivessem a oportunidade de participar do projeto de conversão tecnológica.

Em maio, o consultor internacional e especialista em espumas de poliuretano do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), Miguel Quintero, trouxe a experiência da Colômbia na utilização de HFOs como agentes de expansão, para que o setor produtivo brasileiro pudesse trocar experiências e adquirir mais conhecimento sobre as alternativas ambientalmente adequadas aos HCFCs. Já em novembro, foram distribuídos folders e exibidos vídeos informativos sobre conversão do setor de espumas de PU no âmbito do PBH a especialistas, empresários do setor e visitantes na 10ª edição da FEIPLAR Composites & FEIPUR, que recebeu um público de cerca de 15 mil pessoas.

Para o setor de manufatura de equipamentos em refrigeração e ar condicionado, foram realizados dois workshops sobre fluidos frigoríficos alternativos, em São Paulo e em Porto Alegre. Nos dois eventos, compareceram cerca de 100 especialistas e representantes de empresas e associações para debater sobre a substituição do HCFC-22 por alternativas ambientalmente adequadas na produção de equipamentos de refrigeração comercial. Além disso, um protótipo de chiller à base de propano, produzido por uma empresa brasileira com apoio do PBH, foi apresentado ao setor supermercadista durante a feira APAS Show 2018, que reuniu 738 expositores de 19 países, no início de maio, em São Paulo.

Já no que tange ao setor de serviços em refrigeração e ar condicionado, houve seis capacitações para professores e treinadores de instituições parceiras, alcançando todas as regiões do país e incluindo a primeira mulher técnica e professora em refrigeração capacitada pelo projeto. Com isso, esses profissionais se tornaram aptos a replicar os treinamentos sobre boas práticas para técnicos de refrigeração de todo o Brasil, tendo capacitado mais de dois mil profissionais.

Em comemoração ao Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, 16 de setembro, o Secretariado do Ozônio lançou o tema “Fique frio e siga em frente” como reconhecimento ao trabalho realizado na eliminação de substâncias destruidoras do ozônio e para chamar a atenção à questão da mudança global do clima. Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, como os CFCs e os HCFCs, além de alto potencial de destruição do ozônio, possuem alto potencial de aquecimento global. Com a Emenda de Kigali ao Protocolo, aprovada em 2016, a inclusão dos HFCs na cesta de substâncias controladas reforçou o compromisso do Tratado no combate à mudança global do clima. Dessa forma, o planeta pode “ficar frio”, ou seja, manter-se tranquilo com as ações em andamento, mas, ao mesmo tempo, ativo e perseverante em atuar para mitigar o aumento da temperatura global decorrente da produção e consumo dessas substâncias.

No Brasil, essa data foi comemorada com a notícia de que, com os esforços implementados pelo Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, já foram eliminados 36,92% do consumo dessas substâncias, bem acima dos 16,6% estipulados até 2019. De forma a continuar em cumprimento com as metas de eliminação dos HCFCs, foi aprovado, na 82ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML), o repasse de mais de 13 milhões de dólares referentes à terceira parcela do recurso aprovado para a implementação da Etapa 2 do PBH.

Os esforços envidados para controlar e eliminar as substâncias que degradam o ozônio já vêm mostrando resultados. Em novembro, o relatório “Scientific Assessment of Ozone Depletion: 2018” revelou que a concentração de substâncias destruidoras do ozônio diminuiu na atmosfera, levando a uma recuperação da camada desde a última avaliação, feita em 2014. Segundo o estudo, o ozônio estratosférico se recuperou a uma taxa de 1% a 3% desde 2000 e, segundo projeções, a camada de ozônio do Hemisfério Norte e de latitude média deve se recuperar completamente até 2030, seguida pelo Hemisfério Sul na década de 2050 e regiões polares na década de 2060.

 

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