As Partes do Protocolo de Montreal se reuniram entre os dias 10 e 14 de outubro, em Kigali, capital de Ruanda, para decidir sobre a emenda que inclui, pela primeira vez, a eliminação gradual de substância que não prejudica a camada de ozônio, mas que possui alto potencial de aquecimento global, os HFCs.

O acordo de Kigali, firmado no último sábado, 15, estava em discussão há sete anos e prevê a divisão das nações em três grupos para reduzir o consumo e a produção dos HFCs, sendo o prazo para os países desenvolvidos mais curto do que para os países em desenvolvimento.

O Brasil terá até 2045 para cumprir a meta de reduzir o uso dos HFCs a 20% dos níveis utilizados na média dos anos 2020-2022. O Brasil não produz HFCs e o tem seu consumo baseado nas quantidades importadas e, eventualmente exportadas.

“As metas e o cronograma de redução dos HFCs aprovadas para os países em desenvolvimento foi o que o Brasil considerou factível em assumir tendo em vista as conversas com o setor privado”, explica a Gerente de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice.

Os HFCs foram desenvolvidos como uma alternativa a gases proibidos pelo Protocolo de Montreal, como os CFCs e os HCFCs, principalmente nos setores de ar condicionado, refrigeração e para alguns produtos de aerossol.

“A adoção da emenda dos HFCs trará benefícios consideráveis para as próximas décadas e apoiará no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

A pesar de se encontrarem em pequenas quantidades na atmosfera, os HFCs têm um potencial de aquecimento global muito alto.

Com a suspensão do uso desses gases, estima-se que se evitará o aumento da temperatura global em 0,5ºC até 2100 e evitará a emissão de 70 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

“A eliminação gradual mundial de HFCs proporciona um grande impulso aos esforços para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, como indicado no Acordo de Paris”, completa Ban.

Metas e calendário diferenciado dos países:

Países desenvolvidos A2:

- Países: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e União Europeia, dentre outros com algumas diferenciações.

- Ano de congelamento do consumo e da produção dos HFCs: 2019

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis de 2011-2013

- Data para alcançar a meta: 2036

Países em desenvolvimento A5 Grupo 1

- Países: Países do A5 com exceção dos países do Grupo 2

- Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2024

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 20% dos níveis da média dos anos 2020-2022

- Data para alcançar a meta: 2045

Países em desenvolvimento A5 Grupo 2

- Países: Índia, Paquistão, Irã, Iraque, Países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC)

- Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2028

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis da média dos anos 2024-2026

- Data para alcançar a meta: 2047