Mensagem do Secretário-Geral
Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
(16 de Setembro de 2009)
O desenvolvimento sustentável depende, em grande parte, da implementação dos objetivos e metas acordados em termos de meio ambiente. Entre o número considerável de acordos ambientais multilaterais adotados nos últimos 40 anos, destacam-se a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e, em especial, o Protocolo de Montreal. A forma como este instrumento para restaurar e recuperar a camada de ozônio foi financiado e executado é um exemplo inspirador daquilo que é possível fazer.
A celebração do Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio deste ano registra outro momento histórico, com a adesão à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal pela mais jovem democracia do mundo: Timor-Leste. Este era o único país que ainda não fazia parte do regime de proteção à camada de ozônio. A Convenção e o Protocolo contam, agora, com uma participação universal, caso único entre as centenas de tratados depositados junto ao Secretário-Geral. A ação do Timor-Leste representa uma forte mensagem de solidariedade mundial, não só para combater a redução da camada de ozônio, como, também, para encontrar soluções de outros problemas multilaterais prementes, entre os quais se devem salientar as mudanças climáticas.
Desde 1990, os países signatários do Protocolo de Montreal contribuiram para o retardamento dos impactos das mudanças climáticas em pelo menos 12 anos por meio da eliminação gradual das substâncias conhecidas como CFCs - clorofluorcarbonos. A cooperação internacional no domínio dos CFCs é uma afirmação oportuna de que, se houver uma visão comum e uma ação conjunta, podemos minimizar os riscos para o planeta e construir um mundo mais seguro para as gerações futuras. É uma lição que deve ser levada a sério, no momento em que nos preparamos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Copenhaga, no mês de dezembro de 2009.
Há algumas semanas, peritos do Protocolo de Montreal e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas-Protocolo de Quioto reuniram-se em Genebra para definir uma estratégia sobre um grupo de substâncias químicas causadoras de mudanças climáticas, os HFCs – hidrofluorocarbonetos. Estas substâncias são usadas em substituição a outras substâncias destruidoras da camada de ozônio no setor de manufatura de espumas e em sistemas de refrigeração e ar condicionado. No entanto, se amplamente utilizados, os HFCs poderão contribuir consideravelmente para as mudanças climáticas até 2050, comprometendo, assim, os esforços para reduzir o efeito estufa causado pelos gases mais conhecidos: o dióxido de carbono e o metano, provenientes da combustão de combustíveis fósseis e do desmatamento.
Uma atuação conjunta entre os tratados sobre ozônio e sobre mudanças climáticas poderá contribuir na multiplicação de seus efeitos no desenvolvimento sustentável. Sem mencionar os demais benefícios como maior eficiência energética dos processos e equipamentos industriais e domésticos e o domínio das substâncias químicas, incluindo áreas como a gestão de resíduos e a saúde humana.
O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio é celebrado 80 dias antes da conferência de Copenhaga sobre mudanças climáticas. Os governos deverão aproveitar essa ocasião para celebrar um novo acordo ambicioso, amplo e equitativo neste tema. Se não forem tomadas medidas imediatas em relação às mudanças climáticas, o mundo enfrentará uma profunda ruptura nos planos social, econômico e ambiental.
O exemplo do Protocolo de Montreal transmite uma mensagem firme de que não só a ação perante os grandes desafios mundiais é possível, como os seus benefícios financeiros e humanos excedem invariavelmente os custos.
