Os 197 países parte do Protocolo de Montreal reuniram-se em Viena, na Áustria, entre 15 e 23 de julho, para participarem de três importantes reuniões: a Continuação da 37ª Reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta (OEWG) das Partes do Protocolo de Montreal, a 38ª OEWG e a 3ª Reunião Extraordinária das Partes (ExMOP) do Protocolo de Montreal. O objetivo das reuniões foi dar continuidade ao chamado Dubai Pathway, resultado da 27ª MOP ocorrida ano passado em Dubai, onde se listou os desafios para o manejo adequado dos Hidrofluorcarbonos (HFCs) com o objetivo de definir soluções a esses desafios e iniciar as negociações de uma emenda ao Protocolo de Montreal para realizar o controle da produção e consumo dos HFCs.

Os HFCs são substâncias sintéticas que não destroem a camada de ozônio, mas que contribuem para o aquecimento global. São utilizados em aparelhos de ar condicionado, refrigeração, espumas e aerossol, e foram introduzidos no mercado como substitutos de algumas substâncias que destroem a camada de ozônio, como os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), um acordo no marco do Protocolo de Montreal para reduzir o consumo dos HFCs poderia evitar a emissão para a atmosfera de aproximadamente 150 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2 eq) até 2050 e impedir o aumento de até 0,4º C na temperatura média da Terra até o fim do século, ao mesmo tempo em que auxilia na proteção da camada de ozônio.

“O HFC foi uma das opções que começaram a utilizar no lugar dos HCFCs, que destroem a camada de ozônio, mas os HFCs têm um alto potencial de aquecimento global. Então, essa substância solucionava um problema, que era o dano à camada de ozônio, mas afetava negativamente a mudança climática”, explica o especialista em espuma de poliuretano e membro do Painel de Avaliação Técnica e Econômica (TEAP) do Protocolo de Montreal, Miguel Quintero.

Nessas reuniões, a discussão se concentrou em como as partes do Protocolo avançarão, em 2016, para cumprir com o mandato do Dubai Pathway em relação aos HFCs. Segundo a gerente de proteção da camada de ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice, “a delegação brasileira tem se posicionado de que é possível chegar a um acordo, desde que os países desenvolvidos se comprometam a financiar e auxiliar os países em desenvolvimento a alcançar as metas de redução do consumo dos HFCs e se for estabelecido um cronograma diferenciado para os países desenvolvidos e em desenvolvimento e também garantir que o financiamento existente e previsto para o controle de substâncias que destroem a camada de ozônio não seja impactado negativamente por essa nova iniciativa”.

Além do tema HFCs, as partes também discutiram, durante a 38ª OEWG, que aconteceu entre 18 e 21 de julho, diversos temas relacionados ao gerenciamento das substâncias destruidoras da camada de ozônio (SDOs), como alternativas às SDOs e recursos adicionais a serem injetados no Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para o triênio 2018 a 2020.

Este ano, as partes do Protocolo de Montreal atingiram a eliminação definitiva dos clorofluorcarbonos (CFCs), substância danosa à camada de ozônio. A eliminação dos CFCs utilizados em inaladores de dose medida (MDIs) representa um marco significativo depois de cerca de 30 anos de ação mundial concentrada para proteger a camada de ozônio.