O Brasil e a Proteção da Camada de Ozônio: uma parceria bem-sucedida entre governo, setor produtivo e sociedade.

O papel do setor privado na implementação do Protocolo de Montreal no Brasil

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O Protocolo de Montreal tem como objetivo eliminar a produção e o consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio. O Brasil, em 2010, deixou de utilizar totalmente o CFC, a substância com maior potência de destruição do ozônio. A partir de então, por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), o país passou a priorizar a eliminação dos HCFCs em território nacional. Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tendo o PNUD como agência líder de implementação, o PBH atua juntamente com o setor privado para eliminar o uso dos HCFCs, principalmente no setor de espumas e de refrigeração.

Para isso, as agências implementadoras do PBH contam com o apoio de instituições do setor privado, como a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), uma entidade sem fins lucrativos que congrega indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes.

A Abiquim conta com trabalhos das comissões setoriais e temáticas, formadas por representantes das empresas associadas e profissionais da própria entidade, que apoiam e executam as atividades.

Em entrevista, os membros da Comissão Setorial de Poliuretano da Abiquim, Paulo Altoé e Giuseppe Santanchè, explicam qual é a importância do PBH para o setor de espumas de poliuretano, a contribuição da Abiquim à implementação do Programa e a perspectivas das empresas quanto a conversão tecnológica para substituição dos HCFCs.

Para a Abiquim, qual é a importância do PBH e da substituição do HCFC para o setor de produção de espumas de poliuretano no Brasil?

Paulo Altoé - O programa de atuação responsável da Abiquim se coaduna com as metas da comissão setorial de poliuretano na contribuição para eliminação dos HCFCs. O nosso compromisso é trabalhar com o PBH, para que o Brasil atinja suas metas de proteção da camada de ozônio e do meio ambiente. A importância do Programa está na implementação de novas tecnologias de poliuretanos através do uso de agentes de expansão menos agressivos ao meio ambiente, que trarão avanços tecnológicos na indústria nacional, de forma que ela se iguale com o que há de mais tecnológico nos países desenvolvidos.

Giuseppe Santanchè – Esse programa foi muito importante e está sendo muito importante, porque as pequenas e médias empresas estão tendo acesso à tecnologia ecológica sem emissão de gases de efeito estufa ou que afetem a camada de ozônio. A Abiquim tem apoiado, divulgando as tecnologias disponíveis. As pequenas e médias empresas estão acessando essas tecnologias.

Como a Abiquim vem contribuindo para a implementação do PBH e auxiliando as empresas no setor de espumas de poliuretano no Brasil?

Paulo Altoé - A Abiquim tem atuado de várias formas. Temos um representante no GT-HCFCs. Na comissão setorial, tem se dado uma atenção especial para que os membros da comissão participem das reuniões e eventos promovidos pelo PBH e, principalmente, na divulgação das informações do PBH para as empresas que compõem a comissão setorial de poliuretano e para as indústrias de modo geral, uma vez que existem acessos livres ao site para obtenção dessas informações. Entretanto, acredito que a contribuição mais importante que a Abiquim tem dado através da comissão setorial, é através da divulgação das informações dessas novas tecnologias.

Giuseppe Santanchè - A Abiquim elaborou um documento elencando todas as tecnologias disponíveis para serem usadas em espumas de poliuretano e as aplicações onde elas podem ser utilizadas.

Como a Abiquim vê a atuação do Governo Brasileiro e das agências de implementação do PBH no processo de conversão do setor de espumas de poliuretano?

Paulo Altoé - O Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o PNUD, tem atuado na programação de eventos com a participação da indústria local e do exterior. A presença de entidades e especialistas de várias partes do mundo tem contribuído para promover uma ampla discussão de HCFCs no Brasil. O resultado disso tem sido muito favorável, pois ajuda a dar clareza e discernimento para a tomada de decisão das empresas. A Abiquim vê a atuação do PNUD de forma muito positiva, pois além de ser a agência escolhida pelo Governo Brasileiro através do MMA como agência líder implementadora, o PNUD tem contribuído de forma marcante para o seguimento de espumas na indústria brasileira.

Giuseppe Santanchè - O PNUD tem sido muito importante pela experiência que ele já teve com outros projetos, dos projetos-piloto. No Brasil, foram dois projetos-piloto que homologaram tecnologias. Também ressalto o apoio a esse projeto, o PBH, na primeira e na segunda fases.

As empresas multinacionais de capital A2 (provenientes de países desenvolvidos) instaladas no Brasil não são elegíveis a receber recursos do Fundo Multilateral para auxiliar a conversão de suas plantas. Como essas empresas estão se preparando para garantir a eliminação do HCFC nos seus processos produtivos e como tem sido a atuação da Abiquim junto a essas empresas?

Paulo Altoé - Embora as empresas multinacionais que componham a comissão setorial de poliuretanos da Abiquim não sejam elegíveis aos recursos do Fundo Multilateral, elas já estão, em sua maioria, preparadas ou muito próximas das condições necessárias para prover de tecnologias alternativas da eliminação do HCFC-141b que o mercado precisa. A Abiquim tem atuado junto às empresas da comissão setorial para que divulguem suas tecnologias e promovam a substituição do HCFC-141b para que as metas do PBH sejam alcançadas e, se possível, antecipadas.

Quem se beneficia quando você deixa de utilizar o HCFC?

Paulo Altoé - A partir do momento que se deixa de utilizar os HCFCs, tem-se um benefício imediato para a indústria, de modo geral, pois a implementação de novas tecnologias faz que haja uma melhoria na qualidade de novos produtos, o próprio lançamento de novos produtos e, especialmente, a modernização do parque industrial, cujos avanços nos aproximam dos países desenvolvidos, então essa parte de ganhos se dá na indústria. A indústria acaba transmitindo esses benefícios para a sociedade como um todo, pois além desses novos produtos, inovações, existem ganhos em eficiência energética, que trazem benefícios para o meio ambiente, o que resulta em ganhos sustentáveis em curto, médio e longo prazo para a sociedade em geral, que vão se beneficiar desses novos produtos, como também da melhoria desses novos produtos.

Como a Abiquim percebe a contribuição do setor de espumas de poliuretano no objetivo maior de eliminação de HCFC pelo Brasil e de proteção da camada de ozônio?

Giuseppe Santanchè - O setor de espumas tem um grande desafio, principalmente porque ele está em várias áreas do consumo, ou seja, na refrigeração, no conforto, nos colchões e estofados, e nos automóveis. Então, tudo isso envolve a vida das pessoas diretamente, ou no sono, ou na cadeia de alimentação, ou no transporte, e tem sido fundamental o trabalho da Abiquim em contribuir para que essas empresas cumpram com os prazos e façam o seu dever de casa para que as pessoas, através do conforto, do transporte, da alimentação, tenham produtos mais sustentáveis.

 

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