Na continuidade dos trabalhos da Fase Preparatória do Plano de Implantação da Emenda de Kigali no país (KIP), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio das agências implementadoras, PNUD, UNIDO e GIZ*, deu-se início a importantes reuniões setoriais, nos dias 18 e 19 de junho, com entidades do setor privado e da sociedade civil.
As primeiras entidades convidadas a apoiar o KIP foram ABRAVA, ELETROS, ICS e IEI**. Mas outras entidades também serão convidadas, por meio de novas reuniões setoriais, que estão sendo programadas nesta fase de preparação do plano que vai até dezembro deste ano. Entre as iniciativas previstas nesse período está um workshop, a ser realizado em setembro, em São Paulo (SP), e a formação de um grupo de trabalho.
Esta fase preparatória estabelecerá as bases para a elaboração da estratégia abrangente que guiará a redução do consumo dos Hidrofluorcarbonos (HFCs) no Brasil, como define a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, ratificada pelo País em outubro de 2022. A Emenda de Kigali será implementada em etapas, entre os anos de 2024 e 2045, e resultará na redução de consumo de 80% da linha de base, definida em aproximadamente 79,5 milhões de toneladas de CO2eq, representando um avanço significativo no enfrentamento às mudanças do clima.
Segundo Frank Amorim, Analista Ambiental do MMA, o objetivo das reuniões setoriais é unir esforços do setor público, setor privado, associações e instituições, organizações não governamentais, universidades e a sociedade civil, em geral, visando uma gestão participativa para a elaboração da estratégia de implantação da Emenda de Kigali no país. Além de Amorim, conduziram as reuniões setoriais, pelo MMA, as Analistas Ambientais Tatiana Oliveira e Gabriela Lira (conheça outros participantes destas primeiras reuniões setoriais ao final desta reportagem).
As reuniões setoriais realizadas debateram importantes pontos, como:
- Aprovação da Etapa III do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH);
- Apresentação do cronograma de trabalho de elaboração da estratégia global;
- Apresentação do foco de trabalho das agências (PNUD, UNIDO e GIZ);
- Expectativas do setor em relação à implementação da Emenda de Kigali (KIP) no Brasil;
- Discussão sobre as estratégias para a coleta de dados para o KIP;
- Apresentação da agenda proposta de “Seminário sobre a Implementação da Emenda de Kigali – Fase Preparatória”, programado para setembro de 2024, e convite para participação na mesa redonda e nos grupos temáticos;
- Anúncio da criação pelo MMA do GT-HFCs ou GT-Kigali (nome a ser definido) e convite para participação de entidades setoriais.
Setor Privado
A primeira reunião setorial para a preparação do KIP foi realizada com a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento na manhã do dia 18 e reuniu cerca de 30 participantes (presentes e on-line), na sede da entidade em São Paulo (SP).
Na oportunidade, após a apresentação da pauta pelos integrantes do MMA e das agências implementadoras e de amplo debate, o presidente executivo da ABRAVA, Arnaldo Basile, afirmou sua disposição em apoiar a construção do plano para a implementação da Emenda de Kigali. “Muito obrigado por abrirem esse diálogo com o setor privado. Podem contar com a ABRAVA. Vamos criar um comitê especialmente para atender as demandas do KIP”, afirmou.
A segunda reunião setorial foi realizada no dia 18 à tarde, com a ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, também na sua sede na zona Sul de São Paulo (SP).
Depois de ampla discussão da pauta, Renato Alves, diretor de Política Industrial – Linha Branca da ELETROS, também manifestou a disposição da entidade de apoiar o KIP. “As portas da ELETROS estão abertas, podem contar com a nossa colaboração!”, afirmou.
Sociedade Civil
A terceira reunião setorial foi realizada na manhã do dia 19 de junho, também na sede da ABRAVA, em São Paulo (SP), com as entidades ICS – Instituto Clima e Sociedade, representado por Victoria Santos, gerente de Energia e Indústria; e do IEI – International Energy Initiative, representada pelo seu diretor executivo, Rodolfo Gomes. Tanto a representado do ICS, como os representantes do IEI, prontamente se dispuseram a cooperar com o KIP, reforçando que se trata de uma oportunidade histórica de política setorial de longo prazo.
Durante a reunião, além da apresentação e discussão da pauta proposta pelo MMA, também houve uma apresentação do IEI sobre as iniciativas do instituto, em especial, em prol da aprovação da Emenda de Kigali, com a formação da Rede Kigali. Um dos pontos bastante debatidos foi a redução dos HFCs aliada ao aumento da eficiência energética dos equipamentos, em benefício de todos os consumidores.
Conheça mais alguns participantes dessas primeiras reuniões setoriais:
- Agências implementadoras*:
– Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Agência líder – representada por Ana Paula Leal e Juliana Delgado, com apoio do consultor Roberto Peixoto
– Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) – representada por Sérgia Oliveira e Edgar Soares
– Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH – representada por Stefanie von Heinemann e Mariana Silva
- Entidades Setoriais (**)
– ABRAVA – Além de Arnaldo Basile, participaram diversos diretores da entidade, incluindo Thiago Pietrobon, representando o Departamento Nacional de Meio Ambiente da entidade.
– ELETROS – Além de Renato Alves, participaram Bruno Moreno, gerente de Sustentabilidade, e Thiago Rodrigues, diretor de Política Industrial – Linhas Ar-Condicionado e Marrom.
– ICS e IEI – Além de Victória Santos e Rodolfo Gomes, participou a consultora Suely Carvalho, consultora da Rede Kigali no Brasil.
Reportagem e fotos de Susana Ferraz, Consultora de Comunicação Integrada da GIZ_PBH (Sete Estrelas Comunicação).