O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tornou público o resultado da Consulta Pública sobre a Estratégia para a Etapa I do Programa Brasileiro de Redução do Consumo de Hidrofluorcarbonos (HFCs). As contribuições enviadas pela sociedade estão disponíveis para acesso no portal Brasil Participativo, por meio do link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programahfcs
A consulta teve como objetivo reunir contribuições de cidadãos, empresas, entidades e especialistas para a construção colaborativa da primeira fase do Programa, alinhada à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. A Emenda, promulgada pelo Brasil em agosto de 2023, estabelece metas de redução gradual do consumo de HFCs, substâncias amplamente utilizadas e com alto potencial de aquecimento global (GWP).
A estratégia desta etapa contempla o período de 2027 a 2032, definindo diretrizes para a transição tecnológica e o uso sustentável de substâncias alternativas de menor impacto climático.
A iniciativa é resultado da parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
O MMA e os organismos parceiros agradecem a todas as pessoas e instituições que participaram do processo, contribuindo com sugestões, experiências e informações valiosas que fortalecerão a implementação das ações brasileiras no âmbito da Emenda de Kigali.
Para mais informações sobre o Programa Brasileiro de Redução do Consumo de HFCs e as ações vinculadas à Emenda de Kigali, acesse os sites:
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Protocolo de Montreal
- Projetorac.org.br
- Boaspraticasrefrigeracao.com.br
Em caso de dúvidas entre em contato com: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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