Com ampla participação do setor produtivo e da sociedade, por meio de dezenas de representantes de associações setoriais (indústria, comércio e serviços), organizações sociais (universidades, ONGs e escolas técnicas) e empresas privadas, foi comemorado na segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em cerimônia realizada no Hotel WZ Jardins, em São Paulo (SP).
Essa comemoração aconteceu no âmbito da implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, considerado um dos tratados ambientais mais bem-sucedidos do mundo, com 198 Partes (países e regiões) atuantes. Desde sua criação, este Protocolo vem acumulando logros com a redução gradual (até a eliminação) da produção e do consumo de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs). No país, este importante tratado é implementado por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), cujos resultados expressivos da Etapa II foram apresentados durante o evento, além dos projetos programados para a implementação da Etapa III, que terá início ainda em 2024. Também durante o evento ocorreram várias homenagens a personalidades, empresas e entidades parceiras do PBH.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, que aconteceu sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representado por Érico Rial Pinto da Rocha, Coordenador-geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (foto acima, no centro), que na oportunidade iniciou seu discurso, na solenidade de abertura do evento, agradecendo o excelente trabalho de toda a equipe de Ozônio e do Clima do MMA e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pela parceria, além das agências implementadoras do PBH: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
“Este é um evento especial, para celebrarmos e, também, para pensarmos nós próximos desafios, unindo os temas ozônio e clima. O Protocolo de Montreal é um exemplo de sucesso para os demais acordos internacionais e boa parte desta conquista, a meu ver, se deve a termos metas concretas e a mecanismos de financiamentos dedicados, por meio do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, que é um recurso previsível, disponível e implementável.”, afirmou Érico Rocha, que destacou ainda dados do PBH, como “o resultado expressivo de redução de 63% do consumo dos HCFCs em 2023”.
Também prestigiou o evento, por parte do governo federal, Mariana Midori Nakashima, Coordenadora-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do IBAMA, que frisou o apoio que o órgão tem dado ao PBH. “O IBAMA trabalha, por exemplo, com regulamentação, por meio de instruções normativas, para que todos tenham previsibilidade das ações de controle de licenças de importação das substâncias, além de ações de fiscalização. São muitas ações realizadas no dia a dia, mas que contribuem para os bons resultados”, ressaltou.
Apoio Internacional
Elisa Calcaterra, representante residente adjunta do PNUD, ressaltou durante a cerimônia de abertura do Dia do Ozônio a importância do trabalho desenvolvido no país. “O Brasil, ao longo dos 37 anos do Protocolo de Montreal, tem contribuído de maneira robusta para o alcance das metas estabelecidas”, afirmou, agradecendo a todos os parceiros do PBH presentes ao evento pelo trabalho realizado até agora. Ela destacou a sólida parceria entre o PNUD e o MMA, prestando assistência técnica na execução de projetos para o cumprimento das metas do Protocolo, como agência líder, e citou alguns dos bons resultados obtidos nas duas primeiras etapas do PBH, como, por exemplo, a completa conversão do setor de espumas de poliuretano no país para tecnologias de zero potencial de destruição do ozônio e de baixo potencial de aquecimento global, entre outros.
Enaltecendo a parceria com o MMA e o governo brasileiro, Clovis Zapata, representante no país da UNIDO, falou em seu discurso sobre a oportunidade, no evento, de comemorar o Protocolo de Montreal, “que trouxe resultados tão positivos para o meio ambiente e para a população de todo o planeta”. Ele destacou os bons resultados obtidos nos projetos do PBH implementado com apoio da UNIDO, desde 2016, como, por exemplo, o trabalho envolvendo 18 empresas, das quais 14 são pequenas e médias, desenvolvendo soluções para utilização de fluidos refrigerantes alternativos de baixo impacto para o sistema climático global. “A UNIDO se orgulha de estar aqui presente no grupo seleto de agências implementadoras, atuando junto com o MMA e o IBAMA para manter o Brasil em conformidade com o Protocolo de Montreal”, afirmou.
Representando a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, participou do evento o diretor de projeto, Marco Schiewe. “Nesses mais de 60 anos de cooperação entre o Brasil e a Alemanha os dois países continuam trabalhando juntos, somando esforços para combater as mudanças climáticas e atuar nas mudanças da biodiversidade. Somos parceiros para o desenvolvimento sustentável e atuamos juntos na implementação do Protocolo de Montreal já há 20 anos. É uma grande satisfação presenciar os resultados positivos obtidos nesta cooperação bilateral”, afirmou. Ele também destacou os bons resultados obtidos nos projetos do PBH implementados pela GIZ, como, por exemplo, a formação de mais de 15 mil técnicos e técnicas de refrigeração.
Homenagens aos Parceiros do PBH
Durante o evento foram homenageados pela sua relevante atuação no PBH, Magna Luduvice, analista ambiental aposentada, que esteve por 17 anos à frente da Unidade Nacional de Ozônio (NOU, sigla em inglês), e Miguel Quintero, ex-consultor internacional do PBH que atuou na elaboração e implementação do projeto para o setor de espumas no Brasil entre 2011 e 2022 (na foto acima, Magna Luduvice e Miquel Quintero com Érico Rocha e a equipe do MMA, os analistas Frank Amorim, Gabriela Lira e Tatiana Oliveira; e Stefanie von Heinemann, consultora e gerente de projetos da GIZ).
Também foram homenageados durante o evento, entidades parceiras do PBH, como a ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, representada no evento por seu presidente executivo Arnaldo Basile (na foto acima, com sua placa de homenagem); o Comitê de Mulheres da ABRAVA, representado por sua Diretora, a professora doutora Anna Cristina Barbosa Dias de Carvalho da FATEC, e a Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS, representada por Thiago Pietrobon, membro do Comitê de Sustentabilidade da entidade.
Entre os parceiros do PBH homenageados, também estiveram presentes escolas técnicas que ministram os cursos de Boas Práticas em Refrigeração implementados pela GIZ (foto abaixo, os representantes das escolas com o analista ambiental Frank Amorim do MMA e a gerente de projetos da GIZ, ao centro).
Diversas empresas do setor AVAC-R foram homenageadas no evento. Na sequência, veja fotos dos representantes das empresas do setor de manufatura de espumas homenageadas pela cooperação em projetos do PNUD no PBH, junto com gerente de projetos do PNUD, Ana Paula Pinho Leal (na foto, de vermelho).
Veja também registros dos representantes de empresas dos projetos desenvolvidos pela UNIDO no setor de manufatura de equipamentos de refrigeração comercial, junto com os consultores da UNIDO, representada por Sérgia Oliveira e Edgard Soares.
Na sequência deste evento, no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, aconteceu outro grande evento, realizado pelo MMA com apoio das agências implementadoras, e com grande participação setorial e da sociedade: o Workshop da Implementação da Emenda de Kigali.
Veja mais fotos sobre as comemorações do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio no Facebook e no Instagram. As apresentações deste evento estão disponíveis para download neste link.
Por Susana Ferraz, jornalista e consultora de comunicação da GIZ.
Fotos de Susana Ferraz, Wagner Fonseca, Stefanie von Heinemann e Fernando Magalhães (Cia Logística).
