Boletim informativo nº 34 / Abril 2020

MMA promove a competitividade da indústria nacional por meio do desenvolvimento de tecnologia que não agride a camada de ozônio

Novos equipamentos de refrigeração que utilizam o propano R-290 como fluido frigorífico alternativo estão sendo produzidos sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). Além de não agredir a camada de ozônio e ter impacto desprezível no sistema climático global, o fluido alternativo R-290 é mais eficiente e economicamente viável, o que contribui para tornar a indústria nacional mais competitiva e sustentável em um cenário de readequação internacional no setor. O componente do projeto responsável pela nova tecnologia é implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). A iniciativa  viabiliza a instalação de equipamentos de refrigeração em empreendimentos de pequeno e médio porte, como mercados e supermercados. 

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MMA apoia elaboração de normas de segurança para sistemas frigoríficos 

Novas regras de segurança em sistemas frigoríficos foram publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), após consulta pública nacional aos representantes do setor. As medidas referem-se à ABNT NBR ISO 5149 e especificam questões ligadas às classificações de segurança, critérios para seleção, locais de instalação e outras informações para o segmento de refrigeração. O processo de elaboração da norma contou com o apoio e participação do MMA. 

Ambas estão em vigor desde 15 de abril. A parte 1 é voltada para segurança e requisitos ambientais em sistemas de refrigeração e bombas de calor, com foco em definições, classificação e critérios de seleção. Com o objetivo de detalhar os requisitos para a segurança dos bens e das pessoas, a norma fornece orientações para a proteção ambiental e estabelece procedimentos para operação, manutenção, reparo de sistemas e recuperação de fluidos refrigerantes.

A parte 3 inclui informações sobre os locais de instalação (espaço da planta e serviços), com o objetivo de atender a requisitos ambientais e de segurança. Na norma, estão especificados os requisitos para a segurança do local, que podem ser necessários devido ao sistema de refrigeração e seus componentes auxiliares, assim como os não diretamente conectados a estes.

As partes 2 (Projeto, construção, ensaios, identificação e documentação) e 4 (Operação, manutenção, reparo e recuperação) já foram traduzidas e, em breve, entrarão em consulta pública.

→ Saiba mais sobre a Parte 1 da Norma

» Publicações

Boas práticas em sistemas de refrigeração comercial
Boas práticas em sistemas de ar condicionado do tipo janela e mini-split
PBH Etapa 1
PBH Etapa 2
Boletim Informativo: Aplicação do R-290 em Equipamentos de Refrigeração Comercial
Boletim Informativo: Aplicação do CO2 em Equipamentos de Refrigeração Comercial
Boletim Informativo: Aplicação do HFO em Equipamentos de Refrigeração Comercial
 
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→ North Macedonia ratifies Kigali
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→ Eliminação do uso do HCFC-141b no setor de espumas

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→ IN 4/2018 do IBAMA 
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→ IN 5/2018 do IBAMA
 
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Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH)
Protocolo de Montreal

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