Para dar a destinação adequada às substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) implementam o Projeto demonstrativo para gerenciamento e destinação final de resíduos de SDOs, no âmbito do Protocolo de Montreal.

“O Brasil está tomando uma série de medidas para eliminar o consumo dessas substâncias, mas, atualmente, temos passivos armazenados, além de um quantitativo significativo ainda em uso como fluidos refrigerantes em equipamentos de refrigeração antigos que, ao final de sua vida útil, passarão também a ser um passivo. Portanto, precisamos instalar no país mecanismos que permitam dar uma destinação adequada a essas substâncias”, explica a gerente interina da Unidade de Implementação e Monitoramento do Protocolo de Montreal do PNUD, Ana Paula Leal.

Dessa forma, foi realizada Manifestação de Interesse (MI), um processo público e aberto à manifestação de instalações de tratamento térmico no Brasil interessadas em participar do projeto. A MI resultou na seleção do incinerador da empresa Essencis, instalado em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo.

“O projeto tem como objetivo desenvolver um modelo de gestão de resíduos de SDOs ao estabelecer uma logística e parâmetros para a destruição dessas substâncias. Com os resultados obtidos após sua conclusão, espera-se que outras incineradoras possam se adequar e assim seja iniciado um mercado a ser replicado em todo o país”, afirma a analista ambiental do MMA, Gabriela Lira.

O projeto demonstrativo prevê a destinação de cerca de 100 toneladas de SDOs, atualmente armazenadas nos centros de regeneração e armazenamento (CRA) instalados no país, em cilindros não padronizados. “Primeiramente, estamos comprando cilindros maiores para padronizar o tipo de recipiente de armazenagem das SDOs que serão destinadas à incineração. Isso facilitará o processo de incineração”, explica a assessora técnica do projeto, Raquel Rocha.

“Além dos cilindros padronizados, é importante também identificar quais substâncias cada cilindro contém, já que, além das SDOs, eles podem conter substâncias inflamáveis e que exigem maior cuidado para manuseio”, pontuou o gerente de riscos e sustentabilidade da Essencis, Luciano de Oliveira.

Inicialmente, serão avaliadas as necessidades para adequação e, após realizá-la, o incinerador será submetido a testes de queima, de acordo com a legislação estadual vigente no estado de São Paulo, de modo a avaliar e garantir que o equipamento esteja preparado para a destruição das SDOs. “Fizemos um teste de queima mês passado e passamos. Acredito que também conseguiremos concluir as especificações com sucesso”, ponderou a consultora técnica da Essencis, Debora Bennetti.

“É importante enfatizar que, para o MMA e o PNUD, os controles, a boa operação do processo e o licenciamento ambiental são quesitos a serem muito bem avaliados nesse projeto, de modo que a destruição das SDOs ocorra de forma totalmente segura e de acordo com a legislação nacional e estadual vigentes”, complementa Rocha.