O Brasil e a Proteção da Camada de Ozônio: uma parceria bem-sucedida entre governo, setor produtivo e sociedade.

“Sendo o quinto maior consumidor de HCFCs entre os países em desenvolvimento, o Brasil é ativo nas ações para recuperação da camada de ozônio”, afirma especialista

Entrevista: Magna Luduvice

 

Magna 2 Entrevista

Desde 2005, Magna Luduvice atua na execução e coordenação de atividades para a implementação do Protocolo de Montreal no Brasil, ocupando atualmente a função de Coordenadora-Geral de Proteção da Camada de Ozônio no Ministério do Meio Ambiente.

Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, Luduvice iniciou seus trabalhos na área ambiental em 1983, na extinta Secretaria Especial do Meio Ambiente, passando pela iniciativa privada e, posteriormente, pelo IBAMA.

Atualmente, ela coordena o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), que visa a eliminação do consumo de HCFCs no Brasil até 2040. Em entrevista exclusiva, Magna explica o funcionamento da implementação do Protocolo de Montreal no Brasil, a atuação do Ministério do Meio Ambiente como coordenador e as parcerias para sua implementação.

Como a senhora avalia a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como ponto focal e coordenador das ações de implementação do Protocolo de Montreal no País ao longo de parte dessa história?

O Ministério do Meio Ambiente assumiu a coordenação da implementação das ações do Protocolo de Montreal no Brasil a partir do restabelecimento do Comitê Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio em 2003 (Prozon). O Ministério do Meio Ambiente se consolidou como indutor e coordenador desse processo por possuir uma visão geral e abrangente de todas as instituições que possuem alguma competência para a execução das atividades desse Protocolo.

Como a senhora avalia a importância da atuação do MMA como Unidade Nacional de Ozônio e como ponto focal para as discussões regionais e trocas de experiências com os demais países das Américas do Sul e Central (Reuniões da Rede de Ação pelo Ozônio da América Latina e Caribe e demais eventos regionais)?

O Ministério do Meio Ambiente participa ativamente, junto com o Ministério das Relações Exteriores, das discussões e decisões tomadas no âmbito das Reuniões das Partes e Conferências das Partes do Protocolo de Montreal. O Brasil é um grande consumidor das substâncias destruidoras da camada de ozônio, possuindo diversos projetos, o que possibilita a experiência e divulgação dos resultados para os demais países da região.

Como a senhora avalia a parceria interministerial representada pelo Prozon para o sucesso da implementação do Protocolo de Montreal no Brasil e a atuação do MMA como coordenador desse grupo?

O sucesso da implementação das ações do Protocolo de Montreal no Brasil não seria possível se não tivesse o envolvimento e comprometimento das demais instituições que possuem competência de atuação sobre o tema, como por exemplo o Ibama, responsável pelo controle do comércio, importação e exportação das SDOs.

Como a senhora avalia a parceria entre o Governo, agências internacionais multilaterais e bilaterais e o setor privado para o sucesso da implementação do Protocolo de Montreal no Brasil?

O Protocolo de Montreal é reconhecidamente um Protocolo que necessita da parceria entre Governo, setor privado e agências implementadoras, para que possamos implementar as atividades no âmbito desse Protocolo, de controle, conversão tecnológica e de gerenciamento do passivo das substâncias que destroem a camada de ozônio.

Como a senhora avalia os resultados e alcances dos 30 anos do Protocolo de Montreal, com foco na implementação de projetos executados pelo Brasil e no alcance das metas estabelecidas para a eliminação das SDOs?

O Brasil é um dos grandes consumidores de substâncias que destroem a camada de ozônio. O Brasil era o segundo maior consumidor de CFCs e o quinto maior de HCFCs quando pensamos em relação aos países em desenvolvimento, tendo como referência a linha de base do consumo. Em uma escala global, o Brasil era o oitavo maior consumidor de CFCs e o nono maior de HCFCs. Sendo assim, as ações de eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio por parte do Brasil têm valor significativo no alcance da meta global de recuperação da camada de ozônio.

 

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