O Brasil e a Proteção da Camada de Ozônio: uma parceria bem-sucedida entre governo, setor produtivo e sociedade.

Retrospectiva 2017: 30 anos do Protocolo de Montreal

cartao boas festas reduzidoEm 2017, o Protocolo de Montreal completou 30 anos. Foram três décadas de sucesso na eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio. Para a celebração, o Homem de Ferro e os Guardiões da Galáxia se uniram ao Protocolo na campanha internacional Heróis do Ozônio. Os super-heróis constataram que não são apenas governos e organizações internacionais que devem proteger a camada de ozônio, mas que cada um tem o seu papel para garantirmos um futuro sustentável para as próximas gerações.

No Brasil, os metrôs, trens e VLTs de nove capitais levaram a mensagem para mais de 4,2 milhões de usuários por dia durante os meses de novembro e dezembro. A iniciativa foi implementada em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Maceió (AL), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN), e incentivou os passageiros a buscar informações sobre o Protocolo de Montreal e a Camada de Ozônio por meio da hashtag #30AnosProtocoloDeMontreal, de acesso aos sites sobre a implementação do Protocolo no Brasil e do download de publicações.

Na celebração oficial do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, 16 de setembro, o Museu do Amanhã abriu espaço para um artigo sobre os 30 anos do Protocolo de Montreal. Em Brasília, a cerimônia que celebrou essa data contou com o lançamento de publicações e anúncio dos resultados alcançados pelo Brasil para a proteção da camada de ozônio.

Esses resultados são fruto das atividades realizadas para a eliminação das substâncias destruidoras do ozônio (SDOs) juntamente com o setor privado. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) atua como coordenador das ações de implementação do Protocolo de Montreal no Brasil; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como agência líder implementadora; a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Agência de Cooperação Alemã GIZ, como agências implementadoras.

No setor de espumas de poliuretano, o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) enfatizou o início da implementação da segunda etapa, que visa eliminar totalmente o consumo do HCFC-141b até 2020, especialmente junto a empresas de espumas de poliuretano rígido.

Para aprofundar o conhecimento de técnicos do setor, em maio, o MMA, o PNUD e a ABIQUIM organizaram o Seminário sobre Formulação para Espumas Rígidas de Poliuretano, que contou com a presença de cerca de 90 especialistas de várias regiões do país.

O Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento de Chillers finalizou suas atividades, deixando como legado as publicações Guia Prático sobre Sistemas de Água Gelada e Manual sobre Sistemas de Água Gelada – volumes 1, 2 e 3. O Brasil recebeu ainda uma missão do Fundo Multilateral, que avaliou positivamente a implementação e resultados do projeto.

Para destinar adequadamente as SDOs, em 2017, o Brasil avançou também na implementação do Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento e Destinação Final de SDOs, com a seleção de um incinerador que será devidamente adequado para destruir essas substâncias de forma ambientalmente correta. Esse será o primeiro no Brasil qualificado pelo Protocolo de Montreal para a eliminação de SDOs.

No setor de serviços de refrigeração e ar-condicionado, foram selecionadas e contratadas instituições de ensino técnico profissionalizante para realização de cursos de boas práticas em refrigeração e ar condicionado (RAC) no âmbito da Etapa 2 do PBH. O SENAI/SP e o IFBA/BA foram as primeiras instituições profissionalizantes a iniciar a fase de “Treinamento dos Treinadores”, para a capacitação dos professores que darão aulas nos Cursos de Boas Práticas em Sistemas de Ar Condicionado do Tipo Janela e Mini-Split. No contexto das comemorações dos 30 anos do Protocolo de Montreal, foram elaborados cartaz com “10 Regras de Ouro para Manutenção de Sistemas RAC”, vídeo animado sobre a importância das boas práticas nos sistemas RAC e régua técnica que fornece informações sobre fluidos frigoríficos. Essas atividades e materiais servirão como base para a capacitação de 9.238 técnicos que serão treinados nos cursos de boas práticas em sistemas RAC e em cursos para uso seguro e eficiente de fluidos alternativos de baixo GWP. Esses cursos começaram a ser realizados no mês de novembro e seguirão até 2020, sendo fornecidos em 15 estados, cobrindo as cinco regiões do País.

Além disso, o MMA e a UNIDO iniciaram os trabalhos para o setor de manufatura em refrigeração e ar-condicionado. O projeto beneficiará empresas elegíveis, por meio de assistência técnica para avaliação de tecnologias alternativas adequadas, realização de testes pilotos de protótipos produzidos com substâncias alternativas, treinamento para a operação segura de novos equipamentos, assim como assistência para conscientização dos setores de refrigeração comercial e ar condicionado com relação às novas tecnologias. Com isso, a expectativa é a eliminação do consumo de 65,64 t PDO de HCFC-22.

Todo esse engajamento para a implementação das ações brasileiras para proteção da Camada de Ozônio foi reconhecido pela comunidade internacional, que premiou o país com certificado de apreciação pelo compromisso e contribuição para o alcance das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal. Especialistas brasileiros que compõem o Painel de Avaliação Técnica e Econômica do Protocolo de Montreal e a diplomacia do país, por meio do diplomata Rafael da Soler, também foram premiados durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção de Viena e a 29ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, em novembro, no Canadá.

Dessa forma, o Brasil finaliza mais um ano de cumprimento das metas do Protocolo, com o compromisso de construir um futuro mais sustentável para as presentes e futuras gerações. Para isso, setor privado, governo e sociedade se mostraram mais uma vez unidos para a proteção da camada de ozônio e o cuidado de toda a vida sob o sol.

 

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