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Brasil terá até 2045 para cumprir com a meta de redução dos HFCs, de acordo com decisão das Partes do Protocolo de Montreal em reunião em Ruanda.

 

 

 
 

As Partes do Protocolo de Montreal se reuniram entre os dias 10 e 14 de outubro, em Kigali, capital de Ruanda, para decidir sobre a emenda que inclui, pela primeira vez, a eliminação gradual de substância que não prejudica a camada de ozônio, mas que possui alto potencial de aquecimento global, os HFCs.

O acordo de Kigali, firmado no último sábado, 15, estava em discussão há sete anos e prevê a divisão das nações em três grupos para reduzir o consumo e a produção dos HFCs, sendo o prazo para os países desenvolvidos mais curto do que para os países em desenvolvimento.

O Brasil terá até 2045 para cumprir a meta de reduzir o uso dos HFCs a 20% dos níveis utilizados na média dos anos 2020-2022. O Brasil não produz HFCs e o tem seu consumo baseado nas quantidades importadas e, eventualmente exportadas. 

“As metas e o cronograma de redução dos HFCs aprovadas para os países em desenvolvimento foi o que o Brasil considerou factível em assumir tendo em vista as conversas com o setor privado”, explica a Gerente de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice.

Os HFCs foram desenvolvidos como uma alternativa a gases proibidos pelo Protocolo de Montreal, como os CFCs e os HCFCs, principalmente nos setores de ar condicionado, refrigeração e para alguns produtos de aerossol.

“A adoção da emenda dos HFCs trará benefícios consideráveis para as próximas décadas e apoiará no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

A pesar de se encontrarem em pequenas quantidades na atmosfera, os HFCs têm um potencial de aquecimento global muito alto.

Com a suspensão do uso desses gases, estima-se que se evitará o aumento da temperatura global em 0,5ºC até 2100 e evitará a emissão de 70 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

“A eliminação gradual mundial de HFCs proporciona um grande impulso aos esforços para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, como indicado no Acordo de Paris”, completa Ban.

Metas e calendário diferenciado dos países:

Países desenvolvidos A2: 

- Países: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e União Europeia, dentre outros com algumas diferenciações.

- Ano de congelamento do consumo e da produção dos HFCs: 2019

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis de 2011-2013

- Data para alcançar a meta: 2036

Países em desenvolvimento A5 Grupo 1

- Países: Países do A5 com exceção dos países do Grupo 2

- Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2024

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 20% dos níveis da média dos anos 2020-2022

- Data para alcançar a meta: 2045

Países em desenvolvimento A5 Grupo 2 

- Países: Índia, Paquistão, Irã, Iraque, Países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC)

- Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2028

- Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis da média dos anos 2024-2026

- Data para alcançar a meta: 2047

 



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